União Europeia - Tratados

**Professor** Seg Fev 01, 2010 4:40 pm

- 1951 – Tratado de Paris - É criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) composta por seis membros: Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.

- 1957 – É assinado o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) e a Comunidade Económica Europeia (CEE).

- 1986: Acto Único - veio alterar e complementar o Tratado de Roma

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Objectivos do Acto Único:

- criação de um mercado interno, onde a circulação pessoas, mercadorias, serviços e capitais seja livre
- adopção de políticas comunitárias comuns
- reforço da coesão económica e social e redução das desigualdades das regiões da Comunidade através do reforço dos fundos estruturais (FEDER, FEOGA e FSE)
- intensificação da cooperação no campo da ciência, da tecnologia e do ambiente
- implementação do sistema monetário europeu

- 1992 – É assinado o Tratado de Maastricht que criou a União Europeia (UE):

- Instauração da cidadania europeia;
- Criação da União Económica e Monetária (UEM);
- Reforço do poder do Parlamento Europeu;
- Criação do Comité das Regiões;
- Livre circulação de pessoas, bens e serviços

Bom trabalho Smile

O Professor